Processo 604023/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 30/08/2013 10:09
Autuado em 30/08/2013 10:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2106/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2106/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2106/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Servidor MARLI DA SILVA BRITO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 18:16 do Protocolo 241300/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2243/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2106/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19651/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2016 08:15 DP  
07/07/2016 16:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 702/2016 -
07/07/2016 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2243/2016 -
01/07/2016 12:46 SMPjTC Despacho nº 136/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2043/2016 -
21/06/2016 08:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4931/2016 -
11/05/2016 16:20 S2C Acórdão nº 2106/2016 -
11/05/2016 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1462/2016 -
05/04/2016 15:40 GACAC  
01/04/2016 15:22 SMPjTC Parecer nº 4052/2016 - legalidade e registro Revisão de proventos. Legalidade e registro.
26/03/2015 15:44 DICAP Parecer nº 3066/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
04/03/2015 17:04 DP  
04/03/2015 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1223/2015 -
30/08/2013 18:14 DICAP Informação nº 5929/2013 -
30/08/2013 18:14 DICAP Parecer nº 2511/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
30/08/2013 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19651/2013 -

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